Como dar entrada em Divórcio

O divórcio

Para dar entrada no divórcio é necessário a contratação de um advogado, pois o advogado é indispensável a administração da justiça. Você pode dar entrada no divórcio através de uma advogado e tem que observar se o divórcio é litigioso ou consensual, se for separação consensual ou divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento. A escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para o registro civil e o registro de imóveis. Todavia, o tabelião somente lavrará a escritura se os contratantes estiverem assistidos por advogado comum ou advogados de cada um deles ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial.

Veja algumas informações de como dar entrada no divórcio

Veja algumas informações de como dar entrada no divórcio

Como dar entrada em divórcio

Confira algumas informações de como dar entrada em um divórcio.

Em caso de dúvidas procure seu advogado

Em caso de dúvidas procure seu advogado

A grande dificuldade dos casais na hora do divórcio é saber o que fazer na hora do divórcio, como quem procurar, documentação, entre outras informações. Se a união ocorreu apenas no religioso ou se ocorre apenas união estável, basta realizar a partilha e cada um vai para o seu canto. Caso a união estável tenha sido oficializada em cartório por meio de contrato, ela deverá ser dissolvida perante o tabelião.

Divórcio litigioso
O divórcio típico envolve a apresentação de queixa de um dos cônjuges e depois a contratação de advogados por ambos. Cada advogado inicia um “levantamento” para determinar como dividir os bens do casal. Eventualmente,  os dois advogados estabelecem um acordo em nome de seus clientes ou o caso vai a tribunal para ser decidido por um juiz. O casal não é envolvido ativamente na negociação. O acordo final abrange a distribuição de bens, pensão para filhos e cônjuge e questões sobre a guarda/visitação dos filhos.

Divórcio consensual
O divórcio consensual está crescendo em popularidade porque coloca o casal à frente das negociações e da gestão da distribuição dos bens. Com a ajuda de um profissional neutro, o casal pode discutir e negociar as questões para alcançar um resultado que ambas as partes considerem satisfatório. Se a mediação não funcionar, eles podem prosseguir com o caso litigioso, tradicional e deixar que um juiz decida.

Documentação necessária

Divórcio Consensual é necessário original e cópia de:

  • comprovante de residência do casal,
  • certidão de casamento,
  • certidão de nascimento dos filhos (se houver),
  • comprovante de salário do casal (caso tenha vínculo empregatício),
  • RG e CPF,
  • registro de bens adquiridos pelo casal,
  • declaração de separação de fato com firma reconhecida.

Divórcio Litigioso é necessário original e cópia de:

  • comprovante de residência do autor,
  • certidão de casamento,
  • certidão de nascimento dos filhos (se houver),
  • comprovante de salário do autor,
  • RG e CPF,
  • registro de bens adquiridos pelo casal,
  • rol de testemunhas maiores de idade não parentes,
  • endereço da parte ré.

novidades

web tracker